Título

Relatório do projeto “investigando berçários de elasmobrânquios em um hotspot de conservação global para melhoramento do manejo”

 

Autores

Rosângela Paula Lessa; Leonardo Manir Feitosa

 

Resumo

Dentre as regiões do Brasil onde os tubarões e as raias são mais explorados, a região norte contém uma diversidade única, com espécies endêmicas e ameaçadas de extinção, principalmente devido à pesca sem manejo e como bycatch de espécies de alto valor comercial. Neste relatório, abordamos esse problema através de diferentes fontes de dados, incluindo análises de uso de habitat para seis espécies (Isogomphodon oxyrhynchus, Sphyrna tudes, S. tiburo, S. lewini, Rhinoptera bonasus e Fontitrygon geijskesi) através da microquímica de vértebras. Além disso, realizamos análises qualitativas acerca das estratégias de controle e manejo da pescaria já usadas na região, bem como uma avaliação das licenças de pesca concedidas entre 1980 e 2017 para inferir sobre o tamanho da frota e o esforço de pesca desenvolvido sobre o grupo. Com essas análises, pudemos evidenciar que as espécies estudadas provavelmente usam a costa amazônica brasileira como uma área essencial ocorrendo na fase de neonatos, jovens e adultos, e como área de parto. Portanto, elas estão presentes em todas as fases do seu ciclo de vida na região, o que aumenta ainda mais o efeito deletério da sobrepesca sobre essas populações, já que, ao invés de impactar um estágio de vida, a pesca incide sobre todos – neonatos, jovens, sub-adultos e adultos – ao mesmo tempo. Além disso, evidenciamos que as estratégias de manejo empregadas até hoje foram ineficazes para todo o grupo dos elasmobrânquios por motivos políticos, especialmente a pressão contrária do setor pesqueiro que determina a falta de fiscalização pelos órgãos ambientais. O esforço de pesca aumentou consideravelmente durante as últimas décadas, desacompanhado de estatísticas pesqueiras. Isso impede uma avaliação criteriosa da produção pesqueira e do status dos estoques de elasmobrânquios capturados como bycatch em explorações de teleósteos e crustáceos de alto valor comercial. Devido à inexistência de pesca dirigida aos elasmobrânquios na região, que são aproveitados como subprodutos do bycatch. Por fim, elaboramos sugestões de manejo para mitigar a mortalidade por pesca com a redução do esforço pesqueiro sobre as populações de tubarões e raias através de áreas de proteção marinhas (APMs), estratégias de mitigação de bycatch e políticas públicas no âmbito socioeconômico. Ressaltamos a necessidade de consonância entre as agências de fiscalização, a legislação pesqueira, as esferas de governo municipal, estadual e federal, para que se atinja a sustentabilidade pesqueira e minimize o impacto da pesca sobre os elasmobrânquios.

 

Número de páginas

172

 

Editora

Cancioneiro

 

ISBN

978-65-89065-42-5

 

Sobre os organizadores

Rosangela Paula T. Lessa é graduada em Oceanologia na Fundação Universidade do Rio Grande (FURG) em 1977, obteve o doutorado em 1982 e apresentou uma Thèse d’État em 2008 em Oceanologia Biológica na Université de Bretagne Occidentale (Brest, França). Desde 1979 estuda a Dinâmica de Populações e Conservação de Peixes Cartilaginosos (raias e tubarões), como tema principal. Desempenhou atividades de pesquisa na Universidade Federal do Maranhão (1983-1989) e na Universidade Federal Rural de Pernambuco (1989 ao presente) onde é Professora Titular. Nas últimas avaliações de risco realizadas pelo ICMBIO, atuou como Coordenadora do táxon Elasmobrânquios; é membro do GAT do PAN tubarões.

 

Leonardo Manir Feitosa é graduado em Ciências Biológicas pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA), Mestre em Biologia Animal pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e doutorando em Ciências Ambientais e Manejo pela Universidade da Califórnia, Santa Bárbara (EUA). Trabalha com aspectos de história de vida, ecologia e conservação de tubarões e raias na costa amazônica brasileira há seis anos.

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